Política de privacidade

1. Quem é responsável pelos meus dados?

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais descrito nesta política (controladora) é a PARCELAFONE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.167.364/0001-03, com sede na Rua Tenente Silveira, 200, sala 803, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88010-301 ("ParcelaFone").

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais pode ser contatado pelo e-mail lgpd@parcelafone.com.br.

2. A quem esta política se aplica?

• quem visita o site ou preenche um formulário;
• clientes, ex-clientes e pessoas que iniciaram uma contratação sem concluir;
• lojistas, vendedores e pessoas de lojas parceiras ou interessadas em ser parceiras.

3. Quais dados a ParcelaFone coleta?

No site. Quando você usa os formulários:

• para encontrar uma loja: cidade ou CEP, o modelo de iPhone que interessa, nome e WhatsApp;
• para falar com a ParcelaFone: nome, WhatsApp e o assunto;
• para cadastrar uma loja: nome da loja, Instagram (opcional), cidade, estado, CEP, respostas sobre a loja, nome do responsável e WhatsApp.

O site também registra dados técnicos necessários ao funcionamento e à segurança, como endereço IP, data e hora de acesso e informações do navegador.

Na contratação. Dados de identificação (nome, CPF, RG ou CNH, data de nascimento), de contato (endereço, e-mail e telefone), cópias dos documentos, foto do rosto e vídeo usados na validação de identidade e na confirmação do contrato, informações de crédito e o contrato assinado.

No aparelho. Dados técnicos do iPhone (IMEI e número de série), o status de uso e a localização do aparelho pelo sistema de gestão.

No pagamento e no atendimento. Boletos emitidos e pagos, atrasos e as conversas com a ParcelaFone por WhatsApp, e-mail ou outro canal.

4. Para que os meus dados são usados?

• indicar a loja parceira mais perto e responder aos seus contatos;
• fazer a análise de crédito e a prevenção a fraudes;
• validar a sua identidade e formalizar o contrato;
• emitir e enviar boletos, avisos e informações sobre o contrato;
• fazer a cobrança e proteger o contrato, inclusive pelo sistema de gestão do aparelho;
• falar com lojas interessadas em ser parceiras;
• cumprir obrigações legais e se defender em processos;
• melhorar o atendimento e o site;
• medir o uso do site e mostrar anúncios da ParcelaFone, quando você aceitar os cookies de análise e de publicidade.

As bases legais usadas pela ParcelaFone, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), são: execução de contrato e de procedimentos preliminares a ele, proteção do crédito, prevenção à fraude e segurança do titular, legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos e, quando necessário, o seu consentimento.

5. Como funciona a análise de crédito?

A análise de crédito usa as informações do seu CPF, inclusive de birôs de crédito, e as regras da ParcelaFone, com apoio de sistemas automatizados. Se uma decisão tomada só de forma automatizada afetar os seus interesses, você pode pedir a revisão dela pelo e-mail lgpd@parcelafone.com.br.

6. O que o sistema de gestão do aparelho acessa?

O iPhone sai da loja com um sistema de gestão instalado, previsto no contrato. Ele permite restringir funções do aparelho em caso de atraso e consultar a localização do aparelho, apenas para proteção do contrato.

O sistema de gestão não dá à ParcelaFone acesso a mensagens, fotos, vídeos, arquivos ou ao conteúdo dos seus aplicativos. Depois da última parcela paga, a ParcelaFone orienta a retirada do sistema.

7. Com quem os meus dados são compartilhados?

A ParcelaFone não vende dados pessoais. Os dados são compartilhados somente quando necessário, com:

• a loja parceira onde a compra é feita, no que for necessário à venda e à entrega do aparelho;
• birôs de crédito, para a análise e a prevenção a fraudes;
• empresas de tecnologia que prestam serviço à ParcelaFone, como validação de identidade, assinatura eletrônica do contrato, gestão do aparelho, envio de mensagens, hospedagem, armazenamento e proteção do site;
• o banco responsável pela emissão e pelo recebimento dos boletos;
• plataformas de análise de navegação e de anúncios, com dados de navegação no site, quando você aceitar esses cookies;
• empresas de cobrança, quando necessário;
• autoridades públicas e o Poder Judiciário, quando a lei exigir.

Essas empresas tratam os dados apenas para a finalidade contratada, seguindo as instruções da ParcelaFone e a lei.

8. Os meus dados saem do Brasil?

Alguns serviços de tecnologia usados pela ParcelaFone, como hospedagem, envio de mensagens, análise de navegação e anúncios, podem armazenar ou processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a ParcelaFone adota as garantias previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.

9. Por quanto tempo os dados ficam guardados?

• dados do contrato: por 5 anos depois da quitação, respeitadas as obrigações legais;
• contatos feitos pelo site que não viraram contratação: pelo tempo necessário para o atendimento e, no máximo, por 2 anos depois do último contato;
• registros de acesso ao site: pelo prazo exigido pelo Marco Civil da Internet.

Depois desses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando a lei exigir guardá-los por mais tempo.

10. O site usa cookies?

Sim. Cookies são pequenos arquivos que o site grava no seu navegador. O site da ParcelaFone pode usar três tipos:

• Necessários. Fazem o site funcionar com segurança, como a proteção contra robôs nos formulários. Não dependem de consentimento;
• De análise. Medem as visitas e mostram como as páginas são usadas, para melhorar o site;
• De publicidade. Permitem que plataformas de anúncios, como redes sociais e buscadores, mostrem anúncios da ParcelaFone e meçam o resultado das campanhas.

Os cookies de análise e de publicidade só são usados com o seu consentimento, que você pode retirar a qualquer momento. Você também pode apagar ou bloquear cookies nas configurações do seu navegador.

O site também usa uma medição de visitas da Cloudflare.

11. Como os meus dados são protegidos?

Os dados enviados pelo site trafegam por conexão segura. A ParcelaFone restringe o acesso aos dados às pessoas que precisam deles para trabalhar e adota medidas técnicas e administrativas para protegê-los. Em caso de incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, a ParcelaFone comunica a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os titulares afetados, conforme a lei.

12. Quais são os meus direitos?

Pela Lei Geral de Proteção de Dados, você pode pedir:

• a confirmação de que a ParcelaFone trata os seus dados e o acesso a eles;
• a correção de dados incompletos, errados ou desatualizados;
• a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• a portabilidade dos dados, conforme as regras da autoridade;
• informações sobre com quem os dados são compartilhados;
• a revogação do consentimento, quando o tratamento depender dele;
• a revisão de decisões tomadas só de forma automatizada.

Para fazer um pedido, escreva para lgpd@parcelafone.com.br. Para proteger você, a ParcelaFone pode pedir informações que confirmem a sua identidade. Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Alguns dados precisam ser mantidos mesmo depois de um pedido de exclusão, por exemplo enquanto o contrato estiver ativo ou para cumprir uma obrigação legal.

13. E os menores de idade?

Os serviços da ParcelaFone são destinados a maiores de 18 anos. Se a ParcelaFone souber que recebeu dados de um menor, eles serão eliminados, salvo obrigação legal.

14. Esta política pode mudar?

Esta política pode mudar. A data de vigência fica no topo da página. Mudanças importantes também podem ser avisadas pelos canais oficiais.

15. Como falo com o encarregado de dados?

Encarregado pelo tratamento de dados: lgpd@parcelafone.com.br.

Outros assuntos: contato@parcelafone.com.br ou os canais oficiais.